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A GVT propôs ações na Justiça Federal e na Anatel contra o que considera condutas anticompetitivas do grupo Oi. Em comunicado divulgado hoje pela assessoria de imprensa, a GVT informa que a Oi praticou fraude no processo de portabilidade numérica, fez corte intencional de cabos da GVT, deixando parte de seus clientes sem serviço. “A empresa solicita a suspensão das práticas anticompetitivas, indenizações e punições rigorosas para o grupo Oi de forma a combater os casos de abuso do poder econômico que prejudicam a qualidade e até mesmo a prestação do serviço ao consumidor final”, diz a nota. A Oi nega as acusações e acusa a GVT de criar dificuldades no processo da portabilidade e se negar a assinar contrato de compartilhamento de infra-estrutura.

No comunicado, a GVT explica que a fraude no processo de portabilidade numérica foi descoberta a partir de ligações telefônicas feitas para o Call Center da GVT, com pedidos de cancelamento de portabilidade numérica, a partir das centrais de atendimento do grupo Oi localizadas em Niterói (RJ), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Curitiba (PR). “Nestas ligações, os atendentes da Oi simulavam ser os usuários da Oi ou Brasil Telecom solicitando o cancelamento da portabilidade, e por vezes chegaram a ser desmascarados pelos atendentes da GVT antes do fim da ligação”, diz a nota, informando ainda que o grupo Oi manifestou-se oficialmente reconhecendo a realização das ligações e a Anatel emitiu circular reiterando a proibição de tal prática.

“A GVT inverteu a situação”, garante Alain Riviere, diretor de regulamentação da Oi. Segundo ele, quem criou dificuldades no processo da portabilidade foi a GVT (pelas regras, a empresa cujo cliente quer portar o número tem o direito de fazer uma oferta de retenção para o cliente) que não aceitava quando o cliente voltava atrás, após a oferta da Oi. “A GVT dizia que tinha que pagar multa de R$ 200 reais, que não existe, alegava que o sistema tinha caído e outras dificuldades”, conta Riviere. Em função dessas dificuldades, explicou, a Oi consultava os clientes e ligava para a GVT com o consentimento dos mesmos. O embate entre as duas operadoras foi tema de uma reunião de mediação na quarta-feira da semana passada na Anatel.

Corte de cabos

Ainda segundo o comunicado da GVT, o grupo Oi assumiu ainda a responsabilidade pelo corte de cabos em Salvador (cinco ocorrências) e numa cidade satélite do Distrito Federal (uma ocorrência). A prática foi suspensa pela justiça, por meio de liminar emitida pela 20ª. Vara Federal de Brasília. Para a GVT essa prática representa uma ruptura na ocupação de acessos prediais na área de concessão da Oi vigente nos últimos 10 anos, e uma modificação sem qualquer amparo jurídico, que prejudicaria usuários, e afetaria também operadores de TV a cabo e de transmissão de dados, que sempre utilizaram a mesma infra-estrutura para acesso predial.

De acordo com Riviere, todas as demais operadoras, à exceção da GVT, assinaram contrato de compartilhamento de infraestrutura com a Oi. “Temos contratos de compartilhamento de torres com as móveis e de dutos com a NET, enfim, centenas de contratos assinados. No caso da GVT, ela tem invadido a infraestrutura da Oi para chegar na residência de seu cliente”, afirma Riviere. Segundo ele, tanto em Salvador quanto em Belo Horizonte, técnicos da empresa identificaram cabos clandestinos na infraestrutura, retiraram esses cabos e, mais tarde, a Oi soube que pertenciam a GVT. “Eu mesmo procurei o Carlos Alberto Nunes, da área de regulamentação da GVT, para discutir o assunto e propor um contrato de compartilhamento, mas a empresa não aceitou”. De acordo com Riviere, esse embate se intensificou em novembro do ano passado, está em discussão na Anatel e na justiça e, na reunião da semana passada, quando a Oi propôs que as duas empresas contratassem uma perícia independente para determinar de quem é a propriedade da infraestrutura, a GVT não aceitou.

Fonte: Tele Síntese